Sabe aquele imóvel de família, que os pais morreram e um irmão fica no imóvel e usa o imóvel todo. Exemplo tem mais de uma casa e ou salão comercial, ai um dos herdeiros começa a usar todo o imóvel sem avisar ao demais, ou mesmo, aluga parte do imóvel e fica com o aluguel sozinho sem concordância dos demais herdeiros.
Isso pode?
Vamos lá!!!
Pode alugar ou morar sem pagar aluguel para os demais herdeiros, desde que todos aceitem e renunciem à fração de aluguel que tem direito.
Agora, aquele herdeiro que ocupa o imóvel todo, sem anuência dos demais herdeiros ou mesmo aluga e fica com o aluguel sozinho sem anuência dos demais herdeiros, tem a obrigação de pagar aluguel da fração que corresponde aos demais herdeiros e ainda se alugar parte do imóvel tem que prestar contas e repassar para cada herdeiro sua fração.
Detalhe esse pagamento de aluguel aos demais herdeiros e ou fração de aluguel recebido deve ser pago e repassado aos demais herdeiros que não usufruem do imóvel.
Quer saber mais?
Agende um horário com o time jurídico da GDS Imóveis.
