Sabe aquele imóvel de família que os pais deixaram de herança?
Imagine uma situação comum: os pais faleceram e um dos irmãos continua morando no imóvel. Agora, pense que esse imóvel possui mais de uma casa ou até um salão comercial.
Nesse caso, pode acontecer de um dos herdeiros começar a utilizar todo o imóvel sem avisar os demais. Outra possibilidade é alugar uma parte do imóvel e ficar sozinho com o valor recebido.
Mas isso pode?
Vamos lá!
Um herdeiro pode morar no imóvel sem pagar aluguel?
Um herdeiro pode morar no imóvel sem pagar aluguel aos demais? Sim, desde que todos os herdeiros concordem com essa situação.
Nesse caso, os demais herdeiros precisam aceitar e abrir mão da fração do aluguel à qual teriam direito.
Por outro lado, quando não existe essa concordância, a situação muda.
Quando o herdeiro ocupa todo o imóvel
Se um herdeiro ocupa o imóvel inteiro sem a anuência dos demais, ele deve pagar aluguel correspondente à parte dos outros herdeiros.
Isso vale mesmo quando o imóvel possui mais de uma casa ou espaço comercial.
Além disso, se esse herdeiro alugar parte do imóvel por conta própria, ele também deve prestar contas aos demais.
O valor recebido pelo aluguel não pertence exclusivamente a quem realizou a locação. Nesse caso, cada herdeiro deve receber a fração que lhe corresponde.
E quando um herdeiro recebe todo o aluguel?
Imagine que o imóvel tenha uma casa e um salão comercial. Um dos herdeiros decide alugar o salão e recebe o aluguel sozinho.
Nesse cenário, os demais herdeiros também possuem direito à fração correspondente à sua participação no imóvel.
Portanto, o herdeiro que recebeu o aluguel deve prestar contas e repassar aos demais a parte que corresponde a cada um.
Aluguel e uso do imóvel pelos herdeiros
O ponto principal é entender que todos os herdeiros possuem direitos sobre o patrimônio herdado.
Assim, um único herdeiro não deve utilizar todo o imóvel ou receber sozinho os rendimentos sem a concordância dos demais.
Quando um herdeiro não usufrui do imóvel, ele pode ter direito à sua respectiva fração do aluguel. Da mesma forma, quando outro herdeiro utiliza o patrimônio exclusivamente, a situação pode gerar a obrigação de pagar aluguel aos demais.
Quer saber mais?
Situações envolvendo imóveis de herança podem gerar dúvidas entre os familiares. Por isso, é importante analisar cada caso de acordo com as suas particularidades.
Quer entender melhor os direitos dos herdeiros, o uso do imóvel ou a divisão dos valores de aluguel?
Agende um horário com o time jurídico da GDS Imóveis.
